Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Estância deve providenciar adequação de instalações

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

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Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

STJ define como crime pedofilia por e-mail

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos